OPT-ACC-004Escolha do bancoreguladoAcesso e identificação do TPP

Níveis de autorização verificados

Quais verificações o banco combina para calcular as permissões do TPP?

As opções

  • Papel do TPP

    Lido no certificado eIDAS: PSP_AI, PSP_PI, PSP_IC.

  • Acordo TPP-banco

    Um acordo entre o TPP e o banco.

  • Acordo TPP-PSU

    Representado pelo token OAuth2.

  • Contexto do PSU

    As contas e as permissões do PSU no banco.

Lado do banco
A especificação deixa o banco combinar esses níveis. Ela também permite abrir funções fora da DSP2 pela API STET, mediante acordo bilateral.
Lado do TPP
Uma recusa 403 pode vir de qualquer um desses níveis. Verificar primeiro os papéis presentes no certificado.
Regulação

A DSP2 proíbe condicionar a iniciação de pagamento ou a informação sobre contas a um contrato entre o TPP e o banco (art. 66(5) e 67(4)). O papel é lido no certificado (art. 34(3) das RTS).

Textos citados

Ficha verificada em 19 de outubro de 2026.

Com base na especificação STET PSD2 API 1.6.3, sob licença CC BY 3.0 FR.

A ficha como está armazenada
{
  "id": "OPT-ACC-004",
  "edition": "1.6.3",
  "chooser": "aspsp",
  "title": {
    "fr": "Niveaux d'autorisation contrôlés",
    "en": "Authorisation levels checked",
    "es": "Niveles de autorización controlados",
    "pt-br": "Níveis de autorização verificados"
  },
  "question": {
    "fr": "Quels contrôles la banque combine-t-elle pour calculer les droits du TPP ?",
    "en": "Which checks does the bank combine to work out the TPP's rights?",
    "es": "¿Qué controles combina el banco para calcular los derechos del TPP?",
    "pt-br": "Quais verificações o banco combina para calcular as permissões do TPP?"
  },
  "options": [
    {
      "label": {
        "fr": "Rôle du TPP",
        "en": "TPP role",
        "es": "Rol del TPP",
        "pt-br": "Papel do TPP"
      },
      "text": {
        "fr": "Lu dans le certificat eIDAS : `PSP_AI`, `PSP_PI`, `PSP_IC`.",
        "en": "Read from the eIDAS certificate: `PSP_AI`, `PSP_PI`, `PSP_IC`.",
        "es": "Se lee en el certificado eIDAS: `PSP_AI`, `PSP_PI`, `PSP_IC`.",
        "pt-br": "Lido no certificado eIDAS: `PSP_AI`, `PSP_PI`, `PSP_IC`."
      }
    },
    {
      "label": {
        "fr": "Accord TPP-banque",
        "en": "TPP-bank agreement",
        "es": "Acuerdo TPP-banco",
        "pt-br": "Acordo TPP-banco"
      },
      "text": {
        "fr": "Un accord entre le TPP et la banque.",
        "en": "An agreement between the TPP and the bank.",
        "es": "Un acuerdo entre el TPP y el banco.",
        "pt-br": "Um acordo entre o TPP e o banco."
      }
    },
    {
      "label": {
        "fr": "Accord TPP-PSU",
        "en": "TPP-PSU agreement",
        "es": "Acuerdo TPP-PSU",
        "pt-br": "Acordo TPP-PSU"
      },
      "text": {
        "fr": "Porté par le token OAuth2.",
        "en": "Carried by the OAuth2 token.",
        "es": "Lo refleja el token OAuth2.",
        "pt-br": "Representado pelo token OAuth2."
      }
    },
    {
      "label": {
        "fr": "Contexte du PSU",
        "en": "PSU context",
        "es": "Contexto del PSU",
        "pt-br": "Contexto do PSU"
      },
      "text": {
        "fr": "Les comptes et les droits du PSU chez la banque.",
        "en": "The PSU's accounts and rights at the bank.",
        "es": "Las cuentas y los derechos del PSU en el banco.",
        "pt-br": "As contas e as permissões do PSU no banco."
      }
    }
  ],
  "stet": {
    "sections": [
      {
        "part": "framework",
        "section": "3.4.1",
        "page": 19
      }
    ],
    "openapi": [],
    "flows": [],
    "changes": [],
    "remark": null
  },
  "aspsp": {
    "fr": "La spec laisse la banque combiner ces niveaux. Elle permet aussi d'ouvrir des fonctions hors DSP2 par l'API STET, sous accord bilatéral.",
    "en": "The spec lets the bank combine these levels. It also allows the bank to open non-PSD2 features through the STET API, under a bilateral agreement.",
    "es": "La especificación deja que el banco combine estos niveles. También permite abrir funciones fuera de la DSP2 a través de la API STET, mediante acuerdo bilateral.",
    "pt-br": "A especificação deixa o banco combinar esses níveis. Ela também permite abrir funções fora da DSP2 pela API STET, mediante acordo bilateral."
  },
  "tpp": {
    "fr": "Un refus 403 peut venir de n'importe lequel de ces niveaux. Vérifier d'abord les rôles portés par le certificat.",
    "en": "A 403 refusal can come from any of these levels. Check the roles carried by the certificate first.",
    "es": "Un rechazo 403 puede venir de cualquiera de estos niveles. Comprobar primero los roles que lleva el certificado.",
    "pt-br": "Uma recusa 403 pode vir de qualquer um desses níveis. Verificar primeiro os papéis presentes no certificado."
  },
  "regulation": {
    "text": {
      "fr": "La DSP2 interdit de subordonner l'initiation de paiement ou l'information sur les comptes à un contrat entre le TPP et la banque (art. 66(5) et 67(4)). Le rôle se lit dans le certificat (art. 34(3) des RTS).",
      "en": "PSD2 forbids making payment initiation or account information conditional on a contract between the TPP and the bank (Articles 66(5) and 67(4)). The role is read from the certificate (Article 34(3) of the RTS).",
      "es": "La DSP2 prohíbe supeditar la iniciación de pagos o la información sobre cuentas a un contrato entre el TPP y el banco (art. 66(5) y 67(4)). El rol se lee en el certificado (art. 34(3) de las RTS).",
      "pt-br": "A DSP2 proíbe condicionar a iniciação de pagamento ou a informação sobre contas a um contrato entre o TPP e o banco (art. 66(5) e 67(4)). O papel é lido no certificado (art. 34(3) das RTS)."
    },
    "sources": [
      {
        "act": "psd2",
        "ref": "art. 66(5)"
      },
      {
        "act": "psd2",
        "ref": "art. 67(4)"
      },
      {
        "act": "rts",
        "ref": "art. 34(3)"
      }
    ]
  },
  "note": null,
  "production": null,
  "verifiedAt": "2026-10-19"
}