OB-PIS-012PSR 65(1)Iniciação de pagamento

Recusa por suspeita de fraude, motivos ao PISP

O que o texto fixa

Quando o prestador do pagador recusa uma ordem após a avaliação de suspeita de fraude do artigo 65(-1a), ele disponibiliza ao PISP a recusa, seus motivos específicos e, se for o caso, o procedimento para corrigir a decisão, em até 10 segundos no caso de uma transferência instantânea.

Artigo: PSR 65(1)Numeração provisória do acordo de abril de 2026 (Conselho, doc. 8221/26). A numeração definitiva será acrescentada quando o Jornal Oficial publicar o texto, sem mudar o identificador.
Quem está obrigado: ASPSP
Para quem: API, Produto
Aplicação: 21 meses após a entrada em vigor, data geral de aplicação (artigo 112).
Nível 2: Nenhum mandato da EBA trata desta obrigação.
Origem: DSP2, art. 79(1)

STET 1.6.3

Parcial

A recusa aparece no status RJCT com um código statusReasonInformation, FRAD para fraude ou AM04 para saldo insuficiente. Nenhum prazo é fixado.

Páginas do manual

Fontes

Verificado em 4 de outubro de 2026

A entrada em JSON

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    "fr": "Refus pour soupçon de fraude, motifs au PISP",
    "en": "Refusal over suspected fraud, reasons to the PISP",
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    "pt-br": "Recusa por suspeita de fraude, motivos ao PISP"
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    "fr": "Quand la banque du payeur refuse un ordre après l'évaluation d'un soupçon de fraude prévue à l'article 65(-1a), elle met à disposition du PISP le refus, ses motifs précis et, le cas échéant, la procédure pour corriger la décision, dans les 10 secondes pour un virement instantané.",
    "en": "When the payer's PSP refuses an order after the suspected-fraud assessment of Article 65(-1a), it makes the refusal, its specific reasons and, where applicable, the procedure for correcting the decision available to the PISP, within 10 seconds for an instant credit transfer.",
    "es": "Cuando el proveedor del ordenante rechaza una orden tras la evaluación de sospecha de fraude del artículo 65(-1a), pone a disposición del PISP el rechazo, sus motivos concretos y, en su caso, el procedimiento para corregir la decisión, en 10 segundos si se trata de una transferencia inmediata.",
    "pt-br": "Quando o prestador do pagador recusa uma ordem após a avaliação de suspeita de fraude do artigo 65(-1a), ele disponibiliza ao PISP a recusa, seus motivos específicos e, se for o caso, o procedimento para corrigir a decisão, em até 10 segundos no caso de uma transferência instantânea."
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        "fr": "Le refus se lit dans le statut `RJCT` avec un code `statusReasonInformation`, `FRAD` pour la fraude ou `AM04` pour une provision insuffisante. Aucun délai n'est fixé.",
        "en": "The refusal shows up as status `RJCT` with a `statusReasonInformation` code, `FRAD` for fraud or `AM04` for insufficient funds. No time limit is set.",
        "es": "El rechazo se lee en el estado `RJCT` con un código `statusReasonInformation`, `FRAD` para fraude o `AM04` para fondos insuficientes. No se fija ningún plazo.",
        "pt-br": "A recusa aparece no status `RJCT` com um código `statusReasonInformation`, `FRAD` para fraude ou `AM04` para saldo insuficiente. Nenhum prazo é fixado."
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